Governo federal zera impostos sobre gasolina por 30 dias e amplia auxílio
O governo anunciou nesta sexta-feira (9) a suspensão de PIS/Cofins e Cide na gasolina, elevando o benefício para R$ 0,89/litro. A medida tem custo estimado de R$ 5,2 bilhões.
O que aconteceu
O governo federal anunciou nesta sexta-feira, 9, a suspensão temporária dos impostos federais sobre a gasolina por um período de 30 dias, conforme informou o Veja Economia. A medida inclui a zeragem das alíquotas do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidentes sobre a importação e a comercialização do combustível.
De acordo com os veículos Gazeta do Pósito República e Exame, essa desoneração eleva o benefício para R$ 0,89 por litro, um aumento em relação aos R$ 0,63 anteriores. O Executivo estima que as despesas totalizarão R$ 5,2 bilhões no período de 30 dias, sendo R$ 3,6 bilhões para gasolina e etanol, e R$ 1,6 bilhão para o subsídio ao diesel importado.
O pacote anunciado pelo governo também mantém a desoneração do etanol hidratado em R$ 0,19 por litro e aumenta o subsídio aos produtores desse combustível de R$ 0,25 para R$ 0,43. Para o diesel rodoviário importado, foi anunciada uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro.
O que dizem as fontes
Os veículos Veja Economia, Gazeta do Povo República e Exame concordam que a medida tem duração de 30 dias e está prevista para valer apenas em 2026, podendo ser revistas conforme a conjuntura. As três fontes destacam que a decisão ocorreu a 16 dias do segundo turno das eleições.
O Gazeta do Povo República detalha que o Ministério do Planejamento afirmou que as renúncias serão compensadas por receitas extraordinárias de petróleo da União, buscando garantir a "neutralidade fiscal". O jornal também cita o ministro Dario Durigan negando relação com timing eleitoral, alegando apenas resposta à pressão dos preços.
O Exame acrescenta justificativas sobre o cenário internacional, citando que o barril do Brent ultrapassou US$ 100 e as margens de refino duplicaram. Já o Veja Economia alerta que a retirada de tributos não se traduz automaticamente em queda nos preços das bombas, citando dados da ANP sobre a desoneração anterior e reforçando que a fiscalização contra preços abusivos foi intensificada.
Fontes
Este artigo cruza o que estes veículos publicaram. Cada dado está em pelo menos um deles.
- Veja Economia — Governo zera impostos federais da gasolina por 30 dias
- Gazeta do Povo República — Governo zera impostos federais sobre a gasolina a 16 dias do segundo turno
- Exame — Governo zera impostos federais da gasolina a duas semanas do 2º turno das eleições
Artigo redigido com ajuda de inteligência artificial a partir das fontes citadas. Como fazemos as notícias.
