Governo edita MP que libera R$ 7,5 bilhões para subsidiarDiesel e reduztributos sobre outros combustiveis
A equipe econômica anunciou uma medida provisória e mudanças tributárias para conter a alta de preços causada pelo conflito no Oriente Médio. O objetivo é garantir abastecimento sem repasse integral da elevação do barril.
O que aconteceu
O governo federal publicou nesta sexta-feira (9) a Medida Provisória nº 1.395, que abre um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia (MME). Os recursos visam financiar subsídios à produção e importação de combustíveis derivados de petróleo e óleo diesel de uso rodoviário, executados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em paralelo, foram divulgadas novas regras para redução de tributos federais sobre gasolina e etanol hidratado.
As medidas entram em vigor no contexto eleitoral, mas ministros afirmaram que as decisões não têm relação com a disputa presidencial. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que a equipe segue um padrão de evitar aumentos nos preços dos combustíveis para não ser "sósia da guerra". Para o mercado interno, há expectativa de que as medidas mitiguem os efeitos da elevação do barril de petróleo Brent,que ultrapassou US$ 100 no cenário internacional.
Além da liberação financeira, o governo anunciou a zerização temporária de tributos federais sobre a gasolina por 30 dias, ampliando o corte anterior para R$ 0,89 por litro. Para o etanol hidratado, foi prorrogada a desoneração e aumentada a subvenção econômica aos produtores de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. O diesel rodoviário receberá uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, somada aos R$ 2,12 já vigentes.
A fiscalização da aplicação dos recursos e do repasse dos preços será realizada pela ANP, enquanto o Ministério da Justiça atuará no acompanhamento nos postos. O impacto fiscal das reduções para gasolina e etanol é estimado em R$ 3,6 bilhões para 2026, compensado por receitas extraordinárias de petróleo.
O que dizem as fontes
O g1 Economia detalhou as mudanças nos tributos, destacando que o corte na gasolina foi ampliado e que a redução anterior era de R$ 0,63. O veículo citou declarações dos ministros Durigan e Moretti, mencionando a expectativa de redução do preço na bomba pelo último. Também informou sobre o impacto fiscal estimado de R$ 3,6 bilhões.
A CNN Brasil concentrou-se na estrutura financeira da MP nº 1.395, informando que o crédito extraordinário totaliza R$ 7,52 bilhões. Segundo o veículo, a maior parte dos recursos (R$ 6,17 bilhões, ou 82%) é destinada ao diesel rodoviário, vinculada à MP anterior nº 1.363, enquanto os demais derivados recebem cerca de R$ 1,35 bilhão.
O Valor Econômico corroborou a destinação dos recursos ao MME e o valor total, reforçando que o orçamento foi reforçado para bancar subsídios diante das oscilações do petróleo por causa do conflito no Oriente Médio.
Por que importa
A medida visa assegurar a continuidade do abastecimento nacional e limitar os impactos inflacionários da guerra no Oriente Médio. Segundo o governo, as autoridades também descartam a possibilidade de falta de combustíveis no país durante o período de vigência das subvenções.
Fontes
Este artigo cruza o que estes veículos publicaram. Cada dado está em pelo menos um deles.
- g1 Economia — Governo publica MP que libera R$ 7,5 bilhões para segurar preço do diesel e anuncia redução de tributos sobre etanol e gasolina
- CNN Brasil — Governo edita MP e libera R$ 7,52 bilhões para subsidiar combustíveis
- Valor Econômico — Governo destina mais R$ 7,5 bi para subvenção de combustível para uso rodoviário
Artigo redigido com ajuda de inteligência artificial a partir das fontes citadas. Como fazemos as notícias.
